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Legislativo / Requerimentos
Nome Número/Ano Tipo Objeto Publicado em Última atualização
Requerimento 073/22 073/2022
Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações:

Informar por que razão não foi requisitado policiamento oficial para atender as festividades do município;

Informar se haverá segurança por agentes públicos e/ou contratados na EXPOMATUPÁ.

E todas as demais informações anexadas neste documento.
27/06/2022 27/06/2022
Requerimento 072/22 072/2022
Requer da Secretária de Saúde o envio das seguintes informações:

Informar se foi celebrado o convênio entre a Prefeitura Municipal e o Lyons Clube, referente a realização de cirurgias oftalmológicas, á exemplo do glaucoma, estrabismo, pterígio, blefaroplastia  e catarata.

Caso nao tenha sido firmado, informar quais são as razões para tal impedimento.
27/06/2022 27/06/2022
Requerimento 071 071/2022
Requer da Coordenadora do Centro de Reabilitação Duse Ometto, as seguintes informações:

Informar por que o telefone 3595-2100 não está em funcionamento;

Se existe algum outro canal de comunicação;

Caso não tenha, informar qual é o prazo máximo para que seja reestabelecido esse importante canal de comunicação.
27/06/2022 27/06/2022
Requerimento 070/22 070/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio da seguinte informação:

- Informar se está sendo exigida a apresentação da Carteira de Vacinação, devidamente atualizada no ato do agendamento de consultas médicas, odontológicas na rede pública de saúde do município de Matupá, em atendimento a Lei Municipal nº 432, de 15 de Outubro de 2003.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 069/22 069/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio das seguintes informações:

- Qual é o nível de Referência da Unidade Descentralizada Dom Aquino Correia - Centro de Reabilitação Duse Ometto;

- Relação e quantidade mínima dos profissionais exigidos na referência desta Unidade, pela Fundação Dom Aquino Correia, por categoria;

- Relação dos servidores e profissionais com o respectivo cargo, função e carga horária, lotados e prestando serviços no Centro de Reabilitação Duse Ometto.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 068/22 068/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio da seguinte informação:

- Informar se no Hospital Municipal existem instalados os Pontos em quantidade necessária, com Solução Anti-Séptica e Placas de Orientações, objetivando a prevenção de infecção hospitalar, em cumprimento ao que preceitua a Lei Municipal nº 676, de 15 de maio de 2009 e a Emenda Constitucional nº 19, de 20 de dezembro.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 067/22 067/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio das seguinte informação:

- Relatório circunstanciado dos recèm nascidos que foram atendidos com exame "Emissões Otoacústicas Evocadas" - EOAS, popularmente conhecido como "Teste da Orelinha", no lapso temporal compreendido entre os meses de outubro de 2021 a maio de 2022, em cumprimento aos dispostos na Lei Municipal nº 577, de 20 de Junho de 20007.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 066/22 066/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio das seguintes informações:

- Elencar a situação e atuação do Conselho Municipal de Saúde, acompanhado do cronograma de reuniões a serem realizadas com possíveis pautas de assuntos relevantes a serem tratados e/ ou metas de planejamento na área da saúde pública e cópia das atas das reuniões ja realizadas no lapso temporal compreendido entre os meses de Outubro de 2021 até o mês de Maio de 2022; E todas as demais informações aqui anexadas.



13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 065/22 065/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações:

- Envio de cópia de todo processo licitatório referente a contratação de serviços de chapeação e pintura, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa vencedora do certame, referente aos anos de 2021 e 2022; e todas as demais aqui anexadas.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 064/22 064/22/2022
Requer da Secretária de Assistência Social o envio das seguintes informações:

- Envio da relação nominal de todos os munícipes que foram beneficiados através da Regularização Fundiária Urbana, com lotes e casas na Linha do Nogueira, indicando o número do lote e o valor pago à Prefeitura;

- Informar se ja foram vendidos alguns desses lotes;

- Informar os lotes remanescentes que estão vazios e ;

- Informar os lotes que são de domínio da Prefeitura.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 063/22 063/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações:

- Envio dos Relatórios Trimestrais circunstanciados de toda a arrecadação e aplicação dos recursos da CIP - Contribuição e Iluminação Pública, repassadas para a Energisa, no lapso temporal compreendido entre os meses de outubro de 2021 a maio de 2022, conforme preceitua o paragráfo terceiro, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 756, de 09 de dezembro de 2010, em anexo.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 062/22 062/22/2022
Requer do Prefeito Municipal o envio das seguintes informações: 

- Contrato de Concessão celebrado entre o município de Matupá e o concessionário do terminal Rodoviário de Matupá; e todas as demais informações aqui anexadas.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 061/22 060/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Administração o envio das seguintes informarções:

- Envio do processo licitatório no valor de R$ 368.000,00 tendo por objetivo a contratação de pedreiros e serventes; e todas as demais informações aqui anexadas.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 060/22 060/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações:

- Envio de todo o Processo Licitatório firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Pedro Pereira, tendo por objetivo o plantio de grama e poda de arvores, no valor de R$ 221.000,00 e todas as demais informações aqui anexadas.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 059/22 059/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Educação o envio das seguintes informações:

- Envio relação nominal acompanhado dos devidos documentos pessoais dos funcionários que realizaram serviços de detetização e limpeza dos forros nos prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, através da Empresa ALALICE MARANGONI;

- Enviar cópia do contrato celebrado entre a prefeitura e a referida empresa;

- Informar cópia do planejamento para execução e o calendário de trabalho;

- Enviar comprovante de pagamento.
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 058/22 058/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações:

01- Qual foi a fonte de recursos que foi utilizada para cobrir as despesas com bebidas alcoólicas (cerveja, whisky), no evento de lançamento da Expomatupá 2022, realizada no Tatersal no dia 26 de Maio de 2022;

02 - Qual foi a fonte de recursos que foi utilizada para cobrir as despesas com carne (churrasco), no evento de lançamento da Expomatupá 2022, realizada no Tatersal no dia 26 de Maio de 2022;
13/06/2022 13/06/2022
Requerimento 057/22 057/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde se é do conhecimento da Administração Municipal que já foram realizadas muitas ligações do esgoto de residências e comércios na rede de esgotamento sanitário da Concessionária de Matupá. Informar ainda se o Departamento da Prefeitura que é responsável pela fiscalização do destino de resíduos líquidos está realizando a devida fiscalização do seu destino. E informar ainda se já houve denuncias de vazamentos na rede de esgoto e se foram tomadas as medidas cabíveis por parte tanto da Concessionária quanto pela Prefeitura. 
23/05/2022 23/05/2022
Requerimento 056/22 056/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde se é do conhecimento da Administração Municipal que existe esgoto correndo a céu aberto da Linha do Nogueira chegando até o corrego e/ou rio nas proximidades; Caso ja tenha chegado, quais são as medidas adotadas pelos orgãos competentes para apurar a responsabilidade do causador deste crime.
23/05/2022 23/05/2022
Requerimento 055/22 055/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Saúde quais são as razões que ensejaram a paralização do atendimento aos clientes do SUS, na Unidade Básica de Saúde no Distrito de Flor da Serra, e todas as demais informações aqui anexadas.
23/05/2022 23/05/2022
Requerimento 054/22 054/22/2022
Requer da Secretária Municipal de Educação: 01 - Quais foram as razões que ensejaram a paralização das aulas na Escola Municipal Norberto Gehlen; 02 - Se os motivos são a falta de professores ou outro fator preponderante; 03 - Qual a previsão para o retorno das aulas e; 04 - Quais são as medidas que serão tomadas para a reposição destas aulas?
23/05/2022 23/05/2022
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