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Controle Interno / Pareceres
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
Parecer Nº 074/22 Ref. PLO nº 020/22 074/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Matupá-Mt e dá outras providências."
24/06/2022 24/06/2022
Parecer Nº 072/22 Ref. PLO nº 022/22 072/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto "Ronda Escolar" no âmbito do município de Matupá-Mt, e dá outras providencias."
20/06/2022 20/06/2022
Parecer Nº 073/22 Ref. PLO nº 018/22 073/2022
"Autoriza instituir no Município de Matupá-Mt, o mês "Agosto Verde", e dá outras providências."
20/06/2022 20/06/2022
Parecer Nº 065/22 Ref. - PLO 1148/22 065/22/2022
"Autoriza o poder executivo a conceder premiação para o professor do aluno que ganhar em 1º lugar de cada modalidade do projeto "Stop Dengue", mediante a entrega definitiva de tablets."
13/06/2022 13/06/2022
Parecer Nº 068/22 Ref. - PLO nº 1147/22 065/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao transporte escolar para a Associação de Academicos de Matupá - AMM, e dá outras providências"
13/06/2022 13/06/2022
Parecer Nº 062/22 Ref. - PLO nº 016/22 062/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Matupá-MT, a formalizar convênio com o município de Guarantã do Norte-MT, para utilização do Hospital Nossa Senhora do Rosário tendo por objeto a realização de cirurgias eletivas com base nos valores estabelecidos pela Tabela SUS de acordo com cada procedimento".
25/05/2022 25/05/2022
Parecer N° 063/22 Ref. - PLO nº 010/22 063/22/2022
"Institui a Tarifa Social de água e esgoto a famílias de baixa renda devidamente cadastradas no CadÚnico, no âmbito do município de Matupá-MT".
25/05/2022 25/05/2022
Parecer Nº 060/22 Ref. - PLO nº 015/22 060/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'agua) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Matupá".
23/05/2022 23/05/2022
Parecer Nº 061/22 Ref. - PLO nº 1145/22 061/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os valores da arrecadação das entradas da "EXPOMATUPÁ 2022" que será realizada entre os dias 01 a 04 de Julho do ano de 2022, às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no município de Matupá-MT, e dá outras providências".
23/05/2022 23/05/2022
Parecer Nº 054/22 Ref. - PLO n° 012/22 054/22/2022
"Dispõe acerca do Reconhecimento no âmbito do Município de Matupá/MT, do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo e institui o dia 09 de Julho de cada ano como o Dia dos Colecionadores Atiradores e Caçadores - CAC's e suas atividades como atividade de risco, aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco de vida e incolumidade física, conforme os termos do Art. 6º, Inciso IX e Art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003, e dá outras providências".
20/05/2022 20/05/2022
Parecer nº 052/22 Ref. - PLC nº 003/22 052/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar áreas públicas do Município de Matupá, por quiosque, mobiliários urbanos, trailer ou similares, bem como áreas verdes não ocupadas, e adota outras providências".
20/05/2022 20/05/2022
Parecer Nº 051/22 Ref. - PLC nº 002/22 051/22/2022
"Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, respectivo Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores, Regulamenta as Atribuições dos Cargos e dá outras providências".
20/05/2022 20/05/2022
Parecer nº 059/22 Ref. PLO nº 1144/22 059/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Gincana  Matupá 34 Anos, , com distribuição de prêmios para as três melhores equipes, e dá outras providências".
18/05/2022 18/05/2022
Parecer Nº 058/22 Ref. PLO 1143/22 058/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Concurso Miss Matupá, com distribuição de prêmios para as ganhadoras do primeiro, segundo e terceiro lugares, e dá outras providências".
18/05/2022 18/05/2022
Parecer N° 57/22 ref. PLO nº 1140/22 057/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso onerosa de imóvel ao Banco do Brasil S/A de Matupá-MT, na forma em que especifica, e dá outras providências."
18/05/2022 18/05/2022
Parecer Nº 056/22 Ref. - PLO nº 014/22 056/22/2022
"Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal determine a Concessionária Águas de Matupá a instalar equipamento eliminador de ar VENTOSA, em toda a tubulação da rede de abastecimento de água no município de Matupá - MT, e dá outras providencias".
18/05/2022 18/05/2022
Parecer Nº 055/22 Ref. - PLO nº 013/22 055/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Semana Municipal de Prevenção e de Combate à Depressão e a Promoção da Saúde Mental".
18/05/2022 18/05/2022
Parecer Nº 053/22 Ref. - PLO nº 011/22 053/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Politica de Incentivos Fiscais e Economicos destinada ao desenvolvimento do setor Comercial, industrial, turístico e de Prestação de Serviços, e dá outras providencias.
18/05/2022 18/05/2022
Parecer Nº 045/22 Ref. - PLO nº 009/22 045/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo a instalar câmaras de vídeo monitoramento nos corredores, sala de atendimento de urgência e recepção e berçários dos hospitais públicos e privados no município de Matupá-MT, e dá outras providências".
09/05/2022 09/05/2022
Parecer Nº 044/22 Ref. - PLO nº 008/22 044/22/2022
"Autoriza o Poder Executivo Instituir, no âmbito do município de Matupá-MT, o Programa "Olho Vivo-Matupá" e dá outras providências".
09/05/2022 09/05/2022
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